Em um ano marcado por resultados excepcionais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro do valor registrado no ano anterior, que foi de R$ 12,1 bilhões. A aprovação do balanço foi realizada pelo Conselho Curador do Fundo na última terça(16).

No próximo dia 6 de agosto, o Conselho voltará a se reunir para deliberar sobre a parcela do lucro que será distribuída entre os trabalhadores. Nos últimos anos, a maior parte dos ganhos tem sido destinada aos cotistas: em 2023 e 2022, 99% do lucro foi repartido, enquanto em 2021 foram distribuídos 96% dos resultados positivos.

Do montante total, R$ 16,8 bilhões derivam do lucro recorrente do FGTS, resultado de investimentos em títulos públicos e em setores chave como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são fruto da reestruturação do fundo que financia a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, cujo acordo foi firmado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária, iniciadas em 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parte do lucro que será distribuída entre os cotistas. Os valores serão distribuídos de maneira proporcional ao saldo existente em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação atual, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da publicação do julgamento. Essa correção, porém, não se aplica retroativamente sobre o saldo das contas.

Caso a soma do rendimento de 3% ao ano mais a TR e a distribuição do lucro aos trabalhadores não alcancem a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para garantir que a correção total corresponda ao IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como verificar o saldo: Para consultar o saldo do FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Quem não tiver acesso à internet pode obter o extrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, pessoalmente no balcão de atendimento.

A Caixa também envia extratos do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Em caso de mudança de residência, é importante atualizar os dados na agência bancária ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.